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Conheça a nossa política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


JORPAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL, LDA.


I - Considerações gerais
A JORPAL reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos seus clientes e fornecedores, para com o titular de dados pessoais que utiliza as suas plataformas digitais e os serviços, qualquer que seja a sua natureza. Com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (R.G.P.D.), a partir de 25 de Maio de 2018, a JORPAL tem vindo a manifestar todo o seu empenho na elaboração e
atualização da sua Política de Privacidade e Cookies, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados emanados pelo RGPD e demais legislação conexa. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os nossos clientes, fornecedores e também de todos aqueles que passam
pelo nosso site.

Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, quais os dados pessoais que recolhemos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. A proteção tanto se aplica ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados, de acordo com critérios pré-estabelecidos.

Os nossos clientes obrigam-se a comunicar qalquer alteração aos dados ora facultados. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular através do nosso site. Ao disponibilizar os seus dados pessoais à JORPAL, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados, de acordo com as regras previstas na presente Política de Privacidade, estando, assim, a concordar com o teor da mesma. A JORPAL reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento.


II - Quem somos
A JORPAL é uma sociedade comercial que se dedica ao fabrico de vestuário de trabalho, com especial incidência no mercado do cabeleireiro, estética e saúde, áreas onde desenvolve o seu know-how, o que lhe permite assegurar, ao mercado, um aconselhamento adequado à realidade.


III - O conceito de Dados Pessoais
Os dados pessoais são informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. 
Exemplos de dados pessoais: 

• Nome e apelido;
• Morada;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de um cartão de identificação;
• Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel ou veículo automóvel);
• Endereço IP (protocolo de internet);
• Cookies;
• Identificador de publicidade do seu telefone;
• Som ou imagem.
• IBAN


IV - Titular de dados pessoais e Responsável pelo tratamento de dados
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que recorreu aos serviços da JORPAL, e que com esta interagiu por qualquer forma. A JORPAL pauta-se pelo princípio da minimização de dados, razão pela qual apenas recolhemos os dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.
A JORPAL, com sede na Rua da Constituição, n.º 2295, 4250-172 Porto, NIPC 502 783 788, é a responsável pelo tratamento de dados, estando identificadas as pessoas que têm acesso aos mesmos em documentação anexa e que faz parte integrante da presente Política de Privacidade.


V - Finalidades do tratamento e base legal
Os dados pessoais tratados são: 1. Recolhidos no registo cliente/utilizador através da navegação no site da JORPAL: nome, NIF, endereço de e-mail, telemóvel, endereço postal; 2. Recolhidos pessoalmente, em deslocação à empresa, ou obtidos pelos técnicos comerciais: nome, NIF, endereço de email, telemóvel, endereço postal. 
Em qualquer uma das situações poderão ser obtidos outros dados para além dos supra elencados, com o expresso consentimento do titular. A JORPAL tratará dos dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:
1. Funcionários: o tratamento dos dados visa a execução do contrato de trabalho.
2. Clientes, fornecedores e sub-contratantes/parceiros: produção, gestão e entregas de encomendas. O tratamento dos dados recolhidos é necessário para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destina-se ao processamento e informação do estado das
encomendas e comunicação com os Clientes e fornecedores, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.

VI - Consentimento
O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.

Não é exigível o consentimento: 

• Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com a JORPAL.
• Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a JORPAL esteja sujeita, nomeadamente a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência.
• O tratamento de dados pessoais pela JORPAL pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto empresa, como por exemplo, o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a detecção de fraude e protecção de receita e quando os nossos motivos, para a sua utilização, devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados. 


VII - Que tipo de informação é recolhida e quando é recolhida
O registo do Utilizador no nosso Website serve para este, enquanto titular de dados pessoais, possa aceder aos serviços de subscrição de Newsletters, comentários e outras funcionalidades disponibilizadas pela JORPAL. Poderão ser recolhidos dados do Utilizador sobre a utilização do nosso Website, aplicações móveis e serviços ("dados de uso"). Os dados de uso podem incluir o endereço IP, localização geográfica do Utilizador, tipo e versão do Browser, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no Website, além de informações sobre o tempo, frequência e padrão da utilização do serviço. A fonte dos dados de uso é o nosso sistema de análise estatística. Esses dados de uso podem ser processados para fins de análise da utilização do Website, aplicações móveis e serviços. A base legal para este processamento radica nos nossos interesses legítimos, nomeadamente, monitorizar e melhorar o nosso Website, aplicações móveis e serviços. Os dados de serviço podem ser processados com a finalidade de operar o nosso Website e aplicações móveis, fornecer os nossos serviços, garantir a segurança do nosso Website,
aplicações móveis e serviços, manter Backups das nossas bases de dados e comunicar consigo. A base legal para este processamento resulta, de igual modo, dos nossos interesses legítimos, ou seja, a administração adequada do nosso Website, aplicações móveis e actividade.
A JORPAL reserva-se, também no direito de processar informações que Utilizador publica no nosso Website e aplicações móveis ou através dos nossos serviços ("dados de publicação"). Os dados de publicação podem ser processados com a finalidade de permitir tal publicação e administrar o nosso Website, aplicações móveis e serviços. A base legal para esse processamento também resulta dos nossos interesses legítimos, ou seja, a administração adequada do nosso Website, aplicações móveis e atividade. A informação prestada pelo Utilizador para receber as nossas notificações por e-mail e/ou Newsletters ("dados de notificação"). Os dados de notificação podem ser processados com o objetivo de enviar as notificações relevantes e/ou Newsletters. A base legal para este
processamento é o consentimento do Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais. As informações contidas ou relacionadas com qualquer comunicação que o titular dos dados nos remeter ("dados de correspondência"). Nessa circunstância, os dados de correspondência podem incluir o conteúdo da comunicação e metadados associados à comunicação. Os dados de correspondência podem ser processados para fins de comunicação com o Utilizador e manutenção de registos.
A JORPAL reserva-se, ainda, no direito de processar qualquer um dos dados pessoais do Utilizador, sempre que tal seja necessário, para fins judiciais ou extrajudiciais. Para além dos propósitos supra elencados, a JORPAL reserva-se, ainda, no direito de processar os dados pessoais do Utilizador, sempre que tal tratamento de dados se revele necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, seja que se revele necessário.


VIII - Direitos dos titulares dos dados pessoais
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou de se opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do R.G.P.D. e da demais legislação aplicável.
O exercício dos direitos é gratuito, salvo se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado. Nessas circunstâncias, poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. Enquanto a JORPAL possuir ou processar os dados pessoais, todos os seus titulares podem, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
- Direito de rectificação - direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
- Direito de ser esquecido - em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
- Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
- Direito de portabilidade - direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
- Direito de se opor - direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing directo;
- Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;
- Direito ao recurso judicial: no caso da Empresa recusar o seu pedido de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do R.G.P.D..
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de e-mail servicos.administrativos@jorpal.com ou através de carta registada para o endereço postal: JORPAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL, LDA., Rua da Constituição, n.º 2295, 4250-172 Porto.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excepcionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser solicitado ao titular dos dados que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
O titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à C.N.P.D. - Autoridade de Controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt.


A transmissão de dados pessoais por menores de 18 anos deve ser feita com o consentimento prévio dos respectivos representantes legais que podem exercer os direitos indicados no parágrafo anterior.


IX - Atualização de informações
No sentido de ter informação dos titulares dos dados atualizada, devem estes solicitar-nos a correção ou atualização dos mesmos.


X - Transmissão de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da JORPAL. Neste caso, a JORPAL diligenciará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados
pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da JORPAL ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas do grupo, empresas com quem a JORPAL desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.


XI - Período de conservação
A JORPAL compromete-se a conservar os dados pessoais recolhidos apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os dados pessoais irão ser
conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do última compra realizada e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.
Decorrido o respetivo período de conservação, a JORPAL eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.


XII - Prestadores de Serviços Subcontratados
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela JORPAL, designadamente, para efeitos de contabilidade ou de assistência informática. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela JORPAL e em observância das instruções por esta emitidas,
assegurando que cumpre rigorosamente as normas legais sobre protecção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.


XIII - Transferências internacionais de dados
A JORPAL realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados. Caso a JORPAL tenha de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nessas circunstâncias, a JORPAL assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.


XIV - Site da JORPAL
Todos os utilizadores do Website que se pretendam registar, devem declarar e garantir, através do preenchimento dos respectivos campos que:
a) Leram, compreenderam e aceitam na íntegra a presente política de privacidade, consentindo expressamente no tratamento informático dos seus dados pessoais pela JORPAL, o qual se destina à gestão da relação da Empresa com os seus clientes, designadamente para
efeitos de processamento de qualquer ordem relativa a produtos e/ou serviços, eventuais reclamações ou pedidos de informação, bem como à determinação de um perfil de cliente; b) Reconhecem expressamente que qualquer sítio eletrónico está vulnerável a intromissões de terceiros não autorizados; que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao Website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes;
c) Aceitam os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
A área de registo dispõe de um espaço reservado à manifestação expressa da vontade dos utilizadores de não desejem receber informações publicitárias. O não preenchimento de tal espaço será considerado como consentimento ao envio, pela Empresa, de comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação equivalente, de acordo com o disposto na Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, atualmente em vigor com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.
Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a Empresa não poderá atender ao pedido deste.
O não preenchimento dos campos obrigatórios (devidamente assinalados) implica a invalidação do registo obrigatório para as funcionalidades para as quais o registo é requerido. A JORPAL assegura aos utilizadores do seu Website as medidas técnicas e organizacionais apropriadas e necessárias para proteger os dados pessoais e evitar a perda dos mesmos, o seu uso indevido ou a sua alteração indevida. Os dados que são enviadas através do Browser para o nosso servidor ou do nosso servidor para o browser, serão protegidos através de tecnologias de encriptação.


XV - Medidas de protecção dos dados pessoais
A JORPAL aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e de comunicações. A JORPAL fará os melhores esforços no sentido de garantir e manter em funcionamento todos os meios técnicos ao seu dispor para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais que lhe sejam facultados pelos utilizadores, sem prejuízo da falibilidade das medidas de segurança da internet. A JORPAL não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros, através do acesso ilegítimo a dados transmitidos por aqueles utilizadores através do Website. A JORPAL não pode ser responsabilizada por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem limitações, perdas diretas, indiretas,  especiais, punitivas, incidentais ou consequenciais, relacionados com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração oucircunstância em que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem a sua autorização expressa. Para sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais, nomeadamente sensíveis, e/ou confidenciais nos e-mails que nos envia, salvo se expressamente solicitado pela JORPAL.


XVI - Uso de "cookies" (opção para site)
Sem prejuízo das informações e dados recolhidos através do Website, a JORPAL poderá proceder, adicionalmente, à recolha de informação anónima, designadamente informações relativas ao tipo de browser internet utilizado, sistemas operativos e data e hora de acesso ao website, recorrendo, para tanto a tecnologias de controlo (cookies) para reunir essa informação.
Cookies são pequenos ficheiros de informação gerados pelos browsers dos utilizadores e que são armazenados no disco rígido. Estes ficheiros contêm informação não pessoal, mas que permitem a sua identificação por parte da JORPAL pelo que, ao aceder ao nosso site o utilizador autoriza expressamente a utilização de Cookies por parte da nossa empresa. Se o utilizador assim o desejar, poderá desativar os cookies através das definições do seu browser.


XVII - Alterações à Política de Privacidade
A JORPAL poderá, em qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, alterar a presente política de privacidade, designadamente em virtude de necessidade da sua adaptação a eventuais alterações legislativas ou a recomendações da Comissão Nacional de Protecção de Dados, caso em que a JORPAL disponibilizará as alterações introduzidas no Website, em área acessível a todos os seus utilizadores ou directamente junto dos seus clientes e fornecedores.

 

TRATAMENTO DE DADOS [ANEXO 1]

1 – Elementos identificativos do responsável pelo tratamento dos dados:

  • Nome: JORPAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL, LDA.

  • Contacto telefónico: 226 000 382

  • Endereço de e-mail: info@jorpal.com

 

2 – Como são tratados os dados pessoais:

A Jorpal tratará dos dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para As seguintes finalidades: 

- Funcionários: execução do contrato de trabalho. 

- Clientes, fornecedores e subcontratantes/parceiros: gestão de encomendas

Os dados recolhidos são necessários para a celebração e a execução do contracto de compra e venda, destinam-se ao processamento e  Informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

3 – Partilha / Acesso:

Para o tratamento dos dados pessoais, está autorizado o acesso:

  • Dados pessoais dos funcionários (processamento de salários, comunicações legais à Segurança Social e Autoridade Tributária, e ainda efetivação de seguro de acidentes de trabalho e serviços de medicina e segurança no trabalho): Responsável pelo departamento de Recursos Humanos.

  • Dados pessoais dos clientes, fornecedores e subcontratantes (serão necessários para comunicações legais à Autoridade Tributária): Responsável pelo departamento Comercial e Responsável pelo departamento de Recursos Humanos.

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Tel. (+351) 226 000 382

Email: servicos.administrativos@jorpal.com

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